Portaria n 2 669
3/5 12

Portaria n 2 669

Portaria n 2 669

1942 diário da república, 1ª série — nº 64 — 2 de abril de 2013 ministério da solidariedade e da segurança social portaria nº 139/2013. Portaria nº 2-a/2004 de 5 de janeiro define os quadros dos novos tribunais administrativos e fiscais a presente portaria visa dotar de meios humanos a. Perguntas frequentes sobre a portaria ms n° 2914/2011 página 4 anexo viii - o atendimento ao padrÃo de cianotoxinas se aplica Às soluÇÕes alternativas de. Portaria nº 2647, de 7 de novembro de 2011 dispõe sobre os valores máximos a ap 669526 141 750000,00 df 2570160 11 6 750000,00 ro 1562409 276. Portaria nº 2/2015 de 6 de janeiro o decreto-lei nº 198/2012, de 24 de agosto, introduziu medidas de controlo da emissão e transmissão de faturas e.

Considerando a portaria n° 369, de 2013, deste ministério do trabalho e emprego (mte). Portaria nº 2472/gm, de 31 de agosto de 2010 portaria no 2472, de 31 de agosto de 2010 (dou de 1o/09/2010 seção i pág 50) define as terminologias adotadas em. A leitura deste documento, que transcreve o conteúdo do portaria nº 138/2005, de 2 de fevereiro, não substitui a consulta da sua publicação em diário da. 2 º da portaria n º 1882/gm, de 18 de dezembro de 1997, alterada pela portaria n º 2091/gm, de 26 de fevereiro 1998, que passa a vigorar com a seguinte redação. Art 3º esta portaria entra em vigor 60 (sessenta) dias após a sua publicação coliformes a 30ºc n=5 c=2 m=200 m=1000 5 fil 73a: 1985.

Decreto legge del 31 dicembre 1996, n 669 (1) disposizioni urgenti in materia tributaria (16) modifica il comma 2 dell'art 11, l 8 agosto 1995, n 335. Edição número 136 de 18/07/2005 ministério da educação gabinete do ministro portaria n o 2519, de 15 de julho de 2005 o ministro de estado da educaÇÃo. Portaria nº 348/2008 de 2 de maio o decreto -lei nº 64/2007, de 14 de março, veio esta-belecer significativas alterações ao regime que constava. Portaria nº 882, de 1º de julho de 2015 (dou de 02/07/2015 - seção 1) altera o anexo ii da norma regulamentadora nº 28 181412 218992-5 i3 s. Portaria f/clf nº 669, de 31 de agosto de 2017 (dom 4/9/2017) determina providências relativas à vedação de fabricação, comércio e utilização de.

1512 (revogado pela portaria mte nº 3751, de 23 de novembro de 1990) 1513 nas atividades mencionadas nos anexos nº 6, 13 e 14. Portaria nº 2666 - recursos pmaq autoriza o repasse do incentivo financeiro do pmaq para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o dou de. Ministério da saúde portaria nº 2395, de 11 de outubro de advertÊnciaeste texto não substitui o publicado no diário oficial da uniãoministério da. Portaria stn nº 669, de 2 de agosto de 2017 portaria stn nº 669, de 2 de agosto de 2017 secretaria do tesouro nacional - setor público - plano de. Portaria nº 234 os ensaios de tipo são todos os ensaios descritos na norma abnt nbr nm 60669-1:2004 611321 definição do laboratório.

Portaria n 2 669

Title: portaria nº660 a 669/2011/ errata de licitação1º errata do pp n° 83 e 86/2011, author: sítios oficiais, name. 5º no preenchimento dos documentos referidos no nº 2º, nos espaços destinados à identificação dos outorgantes rectifica a portaria 669-a/93.

  • Portaria nº 1646, de 2 de outubro de 2015 ministÉrio da saÚde gabinete do ministro dou de 05/10/2015 (nº 190, seção 1, pág 669.
  • Documento assinado digitalmente conforme mp n o-2200-2 de 24/08/2001, que institui a 1º da portaria normativa srh nº 2, de 8 de novembro de 2011.
  • Nacional de transplantes por intermédio da portaria n o- 2040/gm no- 2268, de 1997, e no estabelecido no presente regulamento, e visando harmonizar a.
  • Provativa da doença a que se refere o no 2 do artigo 30o artigo 2o a presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.